O CPC 04 [R1] estabelece quando e como um ativo pode ser reconhecido nas demonstrações financeiras das empresas.

A primeira condição é que o ativo seja identificável, ou seja (a) for separável, isto é, se puder ser separado da Entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela Entidade; ou (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da Entidade ou de outros direitos e obrigações.

Adicionalmente, o ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da Entidade; e (b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.

Nem todos os ativos intangíveis preenchem todas estas condições e, por causa disso, nem sempre podem ser reconhecidos nas demonstrações financeiras das empresas.

O valor justo dos ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios deve ser reconhecido pela empresa adquirente.

Independentemente do registro contábil desses ativos, existem outras situações em que é necessário conhecer o seu valor:

• Compra ou venda do ativo
• Licenciamento
• Cessão em garantia de contratos

A empresa pode ainda ter o objetivo de monitorar o valor dos seus ativos intangíveis ao longo do tempo.