GRUPO SETAPE

(Site – www.setape.com.br)

SETAPE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

SETAPE ASSESSORIA ECONÔMICA

SETAPE TI

Última atualização: 01 de Março de 2022.

A Privacidade e a Proteção de Dado Pessoais de nossos colaboradores e clientes são fundamentais para a SETAPE. Por esta razão, elaboramos a presente Política de Privacidade com intuito de apresentar, de forma clara e facilitada, como nós tratamos os dados pessoais de nossos clientes, colaboradores, fornecedores de serviços, empregados, especialmente quanto à utilização do nosso SITE.

A Política de Privacidade é complementar aos Termos de Uso do nosso SITE. Caso exista alguma contradição entre esta Política e os nossos Termos de Uso, esta Política de Privacidade prevalecerá quanto a temáticas relacionadas à Privacidade e Proteção de Dados, e os Termos de Uso prevalecerão em relação a outros assuntos relacionados ao SITE.

1. De que trata essa Política de Privacidade?

Esta Política é aplicável ao tratamento de dados relacionados a pessoas físicas identificadas ou identificáveis, incluindo dados referentes aos seus dispositivos, os quais são considerados dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº 13.709/2018). Assim, esta Política de Privacidade tem a função de explicar a você como a SETAPE trata os dados pessoais dos usuários e clientes que acessam nosso SITE, www.setape.com.br, doravante denominado apenas “SITE”.

Para facilitar a compreensão desta Política de Privacidade, as palavras e os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.79/2018.

2. Quais dados pessoais serão tratados pela SETAPE?

a) Dados de Navegação

Quais dados serão tratados?

Para navegação e utilização geral do SITE, não é necessário que o Usuário se identifique. Entretanto, quando você acessa o SITE, independentemente da realização de login ou cadastro, nós coletaremos dados relativos à sua navegação, como seu endereço de IP (Internet Protocol), tipo de navegador, aparelho e operadora de celular, posição geográfica e outros dados relativos aos usuários.

Além destes dados de navegação, o SITE também utiliza “cookies”. Esta tecnologia nos ajuda a entender melhor o comportamento do Usuário, e nos dizem quais partes de nosso SITE as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web, entre outras funcionalidades.

É possível, através de seu navegador de internet, desabilitar a utilização de cookies, entretanto, algumas funções e ferramentas do nosso SITE poderão ser limitadas em razão disso.

Para que são utilizados os dados?

Os dados de navegação são analisados e utilizados com a finalidade de melhorar sua experiência, realização de mensuração de performance da plataforma do SITE, avaliação das necessidades dos usuários, aprimoramento da funcionalidade do SITE, bem como para incrementar a segurança da plataforma e dos nossos clientes.

O tratamento de dados de navegação também tem como finalidade o atendimento às disposições do Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014), que demanda a guarda dos dados dos usuários de internet registrados pelos provedores de aplicação, com o fito de se combater práticas ilícitas na rede, através da identificação de seus responsáveis. O prazo de manutenção destes dados é de 1 ano.

b) Contato

Quais dados serão tratados?

A SETAPE fornece aos usuários do SITE a possibilidade de comunicação com a empresa por meio da seção “Contato”. Para utilização desta funcionalidade, o usuário deve fornecer alguns dados pessoais para sua identificação como nome, e-mail, campo para que o usuário deixe uma mensagem e a possibilidade de upload, se necessário, para complementar os motivos do seu contato.

Para que são utilizados os dados?

Essas informações têm a finalidade de identificá-lo, bem como de possibilitar que a SETAPE entre em contato com você para melhor atender sua solicitação. Referidos dados são armazenados pelo período de um ano, e também poderão ser utilizados para futuros contatos relacionados a produtos e serviços fornecidos pela SETAPE.

c) Trabalhe conosco

Quais dados serão tratados?

O SITE disponibiliza aos interessados a possibilidade de cadastro para vagas de emprego, no link “Trabalhe Conosco”. Os dados pessoais coletados são: nome, e-mail, campo para mensagem e a possibilidade de upload de currículo no formato e com os dados pessoais que você desejar. Referidos dados são armazenados pelo período de um ano.

Para que são utilizados os dados?

Os dados coletados são utilizados pela nossa área que realiza o recrutamento e seleção, a fim de que seu currículo seja aproveitado nos processos seletivos abertos no presente ou no futuro.

3. Demais casos em que há tratamento de dados

Além dos dados pessoais e demais informações que são coletadas por meio do SITE, a SETAPE também trata dados pessoais em outras hipóteses, especialmente em razão do fornecimento de seus produtos e de interações que você tenha com a empresa. Abaixo, descrevemos algumas destas atividades:

a) Cadastro Diretamente Conosco

Quando você deseja adquirir nossos produtos e serviços, nós precisamos tratar dados pessoais. Para a realização desta atividade, coletaremos os seguintes dados: celular, e-mail, endereço comercial e cargo. As informações coletadas durante o Cadastro são armazenadas pelo período de ___90 dias e, após, são definitivamente eliminadas, não sendo utilizadas para outras finalidades.

b) Acesso às dependências da SETAPE

Quando você visita as dependências físicas da SETAPE, nós precisaremos de alguns dados pessoais para sua identificação como nome e documento. Essas informações têm a finalidade de identificá-lo e permitir que a SETAPE conceda acesso a você e demais visitantes. Referidos dados são armazenados pelo período de 90 dias.

c) Processos seletivos

Quando você se candidata à uma posição na SETAPE, nós coletamos os dados pessoais que você nos envia através de seu currículo, como dados pessoais relacionados à sua identificação, informações sobre escolaridade e informações profissionais, os quais são necessários para análise de aderência à vaga e viabilização do processo seletivo. Referidos dados são armazenados pelo período de 90 dias.

4. Dos agentes de tratamento e compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são controlados pela SETAPE. Assim, a SETAPE deverá ser consultada pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, o que pode ser feito de acordo com as disposições contidas nesta Política de Privacidade.

A SETAPE não comercializa dados pessoais, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras fora do seu grupo empresarial, sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando necessário para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da SETAPE. Desta forma, não vendemos seus dados pessoais a terceiros em nenhuma hipótese.

Eventualmente a SETAPE compartilha seus dados com parceiros e prestadores de serviços quando for necessário, para alguma das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, ou, ainda, quando requisitado por autoridades e órgãos competentes. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O compartilhamento de Dados Pessoais somente ocorrerá para o estrito cumprimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade. As principais hipóteses de compartilhamento de dados são:

i) Com Entidade pública ou delegada, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

ii) Com Operadores, relacionados às atividades principais da SETAPE, quando necessário para atender sua solicitação;

iii) Empresas do mesmo grupo econômico da SETAPE, que são: [SETAPE ENGENHARIA, SETAPE TECNOLIGIA DA INFORMAÇÃO E SETAPE ASSESSORIA ECONÓMICA. Este compartilhamento de dados pessoais se dá por necessidade operacional em decorrência do parque informático ser total ou parcialmente comum a todas as empresas do grupo.

Estamos atentos a eventuais alterações ou novas regulações a respeito do tema, incluindo posicionamentos que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) venha a adotar, e estamos preparados para tomar eventuais medidas que sejam necessárias para assegurar a segurança dos seus dados em transferências internacionais.

5. Transferência de dados pessoais para o exterior

A SETAPE é membro da VRG – Valuation Research Group, grupo de empresas com cobertura internacional que fornece serviços independentes de avaliação e consultoria. Desta forma, poderemos compartilhar seus dados para países fora do Brasil.

A realização de qualquer transferência internacional de seus dados pessoais é sujeita a salvaguardas adequadas, incluindo salvaguardas contratuais, técnicas e organizacionais, de acordo com as normas aplicáveis de proteção de dados pessoais.

Estamos atentos a eventuais alterações ou novas regulações a respeito do tema, incluindo posicionamentos que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) venha a adotar, e estamos preparados para tomar eventuais medidas que sejam necessárias para assegurar a segurança dos seus dados em transferências internacionais.

6. Quais são os seus direitos?

São direitos do usuário, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
• Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

Caso queira exercer qualquer desses direitos, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Sra. nossa Gerente Administrativa , contato DPO@setape.com.br.

A SETAPE se reserva ao direito de manter o tratamento de dados pessoais caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc.

Em alguns casos, para processar e atender à sua requisição, nós poderemos solicitar a você alguma prova de identidade antes de atender sua solicitação. Comprovada sua identidade, responderemos a sua solicitação no menor prazo possível, observadas as disposições da Lei 13.709/2018 (LGPD).

7. Como protegemos seus dados pessoais?

Mantemos seus dados pessoais armazenados em ambientes seguros, conforme nossa Política de Segurança da Informação. Todos os dados coletados durante sua interação com nosso SITE, desde o primeiro acesso, trafegam e são protegidos por protocolos de transferência segura (HTTPS) e criptografia. Posteriormente, tais dados são armazenados em ambiente seguro do nosso parceiro de serviços de armazenamento em nuvem, conforme os mais altos padrões de segurança da informação.

8. Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais?

Armazenaremos seus dados pessoais somente durante o período necessário para cada finalidade indicada nessa Política de Privacidade. Caso seus dados pessoais sejam necessários para a execução de alguma obrigação contratual assumida por nós junto a você, somente poderemos excluir seus dados após cumprir tais obrigações.

Quando precisarmos manter seus dados apenas para o cumprimento de nossas obrigações legais, a depender da natureza da obrigação, seus dados poderão ser mantidos pelo prazo de 5 anos, renovável por mais 5 anos. Em alguns casos seus dados pessoais serão mantidos por prazo indeterminado, especialmente no caso de ser demonstrado o legítimo interesse da Controladora (no caso, a SETAPE) ou de terceiros nesse sentido, observadas as disposições da LGPD.

9. Links Externos

Este SITE poderá conter links diretos para outros Websites na Internet, fora do domínio da SETAPE, e que, portanto, são de responsabilidade dos seus criadores e mantenedores. A SETAPE não se responsabiliza pelas práticas adotadas em sites de terceiros. Sempre consulte a Política de Privacidade e os Termos de Uso dos sites de terceiros antes de utilizar seus serviços ou fornecer seus dados pessoais. Caso discorde das práticas do terceiro, não utilize seus serviços.

a) Mídias Sociais

• Facebook – https://www.facebook.com/GrupoSETAPE/

• LinkedIn – https://www.linkedin.com/company/grupo-setape/

• Youtube – https://www.youtube.com/user/GrupoSETAPE

Ao acessar a sessão, o usuário é redirecionado aos sites acima, que são geridos pelas respectivas empresas e possuem Termos de Uso e Política de Privacidade própria, as quais não são de responsabilidade da SETAPE. Desta forma, antes de fornecer seus dados pessoais, verifique as disposições próprias das empresas e caso não concorde com seu teor não utilize seus serviços.

10. Alterações na Política de Privacidade

Nós poderemos alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Desta forma, é recomendável que você consulte periodicamente sua versão mais atualizada.

11. Reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD

O Usuário poderá fazer reclamações à ANPD por meio do site https://www.gov.br/anpd/pt-br.

12. Responsabilidade

Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a SETAPE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

13. Dúvidas, comentários e sugestões

Caso, após a leitura de nossa Política de Privacidade, você tenha qualquer dúvida, comentário ou sugestão que gostaria de compartilhar conosco a respeito de nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais ou queira exercer qualquer dos seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, por favor, contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Maria Cristina Leite da Silva, contato DPO@setape.com.br.

Data de vigência desta versão: 31/03/2022

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